Código de Ética e Conduta The Inventors

1. Mensagem da Direção

Prezados colaboradores, monitores, alunos, pais, responsáveis e parceiros,

É com grande satisfação que apresentamos a você o Código de Ética e Conduta da The Inventors. Desde nossa fundação, somos impulsionados pela paixão em desenvolver experiências educacionais extracurriculares que inspiram a curiosidade, a criatividade e o aprendizado lúdico para crianças do Ensino Fundamental.

Acreditamos que o sucesso duradouro de qualquer organização se baseia não apenas na excelência de suas atividades, mas, fundamentalmente, na solidez de seus princípios éticos. Este Código é a expressão clara dos valores que nos guiam, da conduta que esperamos de todos que interagem conosco e do compromisso inabalável com um ambiente educacional seguro, respeitoso, inclusivo e íntegro.

Ele serve como um guia essencial para nossas decisões e ações diárias, garantindo que operemos com a mais alta integridade, transparência e responsabilidade. Contamos com a colaboração de cada um para viver e promover esses princípios, construindo juntos um legado de confiança e excelência.

Com gratidão e compromisso,

A Direção da The Inventors

2. Introdução

2.1. Propósito Este Código de Ética e Conduta estabelece os princípios, valores e diretrizes de comportamento que norteiam todas as ações e decisões da The Inventors e de todos que a representam ou se relacionam com ela. Seu objetivo é fomentar uma cultura organizacional baseada na ética, integridade, respeito e excelência, assegurando um ambiente educacional positivo e confiável.

2.2. A Quem se Aplica As diretrizes contidas neste Código são de observância obrigatória para:

• Todos os colaboradores (empregados, estagiários, terceirizados);
• Monitores e Educadores;
• Parceiros (empresas, instituições de ensino, fornecedores);
• Alunos e seus pais/responsáveis, no que lhes couber.

Ao se relacionar com a The Inventors, todos os mencionados assumem o compromisso de conhecer e aplicar este Código.

3. Nossos Valores e Princípios Fundamentais

Na The Inventors, nossos valores são a base de nossa identidade e de nossa forma de operar. Eles refletem a essência de quem somos e do que aspiramos ser:

3.1. Respeito à Dignidade Humana: Valorizamos a singularidade de cada indivíduo, promovendo um ambiente livre de preconceitos, discriminação e assédio, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, crença, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra característica.

3.2. Integridade e Transparência: Agimos com honestidade, retidão e confiabilidade em todas as nossas relações internas e externas, garantindo comunicação clara e aberta.

3.3. Inovação, Criatividade e Experimentação Responsável: Estimulamos o pensamento crítico, a busca por novas soluções e a experimentação lúdica, sempre dentro dos limites éticos, legais e seguros.

3.4. Responsabilidade Socioambiental: Promovemos e incentivamos práticas sustentáveis, a conscientização ecológica e o uso consciente dos recursos, contribuindo para o bem-estar do planeta e das futuras gerações.

3.5. Compromisso Ético e Responsabilidade Social: Atuamos de forma íntegra e transparente em todas as relações e decisões, respeitando os direitos individuais e coletivos e contribuindo positivamente para a sociedade.

3.6. Inclusão e Acessibilidade: Desenvolvemos metodologias e ambientes que respeitam a diversidade e garantem o acesso ao aprendizado e à participação plena de todos os alunos.

3.7. Respeito à Privacidade e Proteção de Dados: Protegemos rigorosamente as informações pessoais de todos os envolvidos, em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4. Compromissos e Condutas Esperadas

Todos que interagem com a The Inventors devem agir de acordo com os seguintes compromissos:

4.1. Ambiente de Respeito e Cooperação

• Tratar a todos com cortesia, empatia e dignidade.
• Promover um ambiente colaborativo, onde a diversidade de opiniões é valorizada e
• Abster-se de condutas que possam gerar constrangimento, humilhação ou ofensa.

4.2. Segurança e Bem-Estar dos Alunos

• Garantir que todas as atividades sejam conduzidas de forma segura, responsável, respeitosa e inclusiva, seguindo as diretrizes pedagógicas e de segurança estabelecidas.
• Priorizar o bem-estar físico e emocional dos alunos, comunicando imediatamente quaisquer situações de risco ou vulnerabilidade.
• Supervisionar o uso de materiais e tecnologias, prevenindo práticas que possam causar danos ou prejuízos.

4.3. Conflito de Interesses

• Evitar situações em que interesses pessoais, familiares ou financeiros possam influenciar ou parecer influenciar, de forma indevida, decisões ou ações relacionadas à The Inventors.
• Declarar imediatamente qualquer potencial conflito de interesse à gestão.

4.4. Presentes, Brindes e Hospitalidade

• Não oferecer, solicitar, aceitar ou receber presentes, brindes, vantagens ou hospitalidade que possam influenciar ou parecer influenciar decisões de negócios, criar obrigações indevidas ou violar a legislação.

4.5. Confidencialidade e Proteção de Informações

• Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais da The Inventors, de seus alunos, familiares, colaboradores, parceiros e fornecedores, incluindo estratégias, dados financeiros e pedagógicos.
• Não divulgar ou utilizar informações confidenciais para benefício próprio ou de terceiros.

4.6. Uso de Recursos e Ativos da Empresa

• Utilizar os equipamentos, materiais e recursos da The Inventors com zelo, responsabilidade e apenas para fins relacionados às atividades da empresa.
• Zelar pelo patrimônio físico e intelectual da The Inventors e de seus parceiros, prevenindo danos, perdas ou uso indevido.

4.7. Combate à Corrupção, Fraude e Suborno

• Proibir veementemente qualquer forma de corrupção, suborno (pagamento ou recebimento de propina), fraude ou facilitação indevida, seja em relações com órgãos públicos ou privados.
• Cumprir integralmente todas as leis anticorrupção aplicáveis.

4.8. Relação com Fornecedores e Parceiros

• Conduzir todas as negociações com fornecedores e parceiros de forma ética, justa, transparente e profissional, baseada em mérito e conformidade legal.
• Não aceitar ou oferecer qualquer vantagem indevida nessas relações.

4.9. Ambiente de Trabalho Seguro, Saudável e Livre de Assédio

• Promover e manter um ambiente de trabalho que garanta a saúde, segurança e bem-estar de todos.
• Repudiar qualquer forma de assédio moral, sexual, discriminação ou intimidação.

4.10. Comunicação Clara e Transparente

• Garantir que todas as informações sobre as atividades extracurriculares sejam claras, acessíveis e verdadeiras.
• Promover um diálogo respeitoso entre todos os envolvidos (alunos, pais, responsáveis, colaboradores e monitores).

4.11. Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A The Inventors se compromete a cumprir integralmente a legislação vigente sobre proteção de dados, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), garantindo que:

• Os dados pessoais de alunos e responsáveis sejam coletados apenas para finalidades educacionais legítimas e com consentimento adequado (Art. 7º da LGPD).
• Haja medidas de segurança robustas para proteção contra acesso não autorizado, vazamentos ou usos indevidos (Art. 46 da LGPD).
• Os direitos dos titulares dos dados (acesso, correção, exclusão) sejam respeitados e atendidos quando solicitados (Art. 18 da LGPD).
• A privacidade dos alunos seja respeitada, evitando qualquer exposição indevida (Art. 6º da LGPD).

4.12. Uso de Tecnologia e Material Didático O uso de tecnologia e recursos educacionais deve:

• Respeitar normas de segurança e boas práticas de uso responsável.
• Não expor os alunos a conteúdos inadequados ou que violem direitos fundamentais.
• Favorecer a aprendizagem de forma ética e alinhada ao propósito educativo da empresa.
• Obedecer às diretrizes de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Canais de Denúncia e Não Retaliação

A The Inventors incentiva todos a reportarem, de boa-fé, qualquer violação ou suspeita de violação a este Código ou à legislação aplicável.

5.1. Como Reportar Você pode relatar suas preocupações através dos seguintes canais:

• Seu superior direto: Para questões que possam ser resolvidas internamente e onde você se sinta confortável.
• Departamento de Recursos Humanos: Para questões relacionadas a colaboradores, ambiente de trabalho, assédio.
• Direção: Para assuntos mais sensíveis ou quando não for apropriado usar os canais anteriores.

5.2. Confidencialidade e Proteção ao Denunciante

• Todas as denúncias serão tratadas com a máxima confidencialidade, na medida do possível e da necessidade da apuração.
• A The Inventors proíbe expressamente qualquer forma de retaliação contra quem, de boa-fé, relatar uma preocupação ou participar de uma investigação. Medidas disciplinares serão aplicadas a qualquer pessoa que retaliar um denunciante.

5.3. Processo de Apuração Toda denúncia será prontamente e imparcialmente investigada por pessoas competentes e imparciais, garantindo o devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

6. Consequências do Não Cumprimento

O não cumprimento das diretrizes deste Código de Ética e Conduta, da legislação vigente ou das políticas internas da The Inventors poderá acarretar em sanções disciplinares, aplicadas de forma justa e proporcional à gravidade da conduta, seus efeitos, intencionalidade do agente e histórico disciplinar.

6.1. Procedimento Disciplinar A aplicação de qualquer penalidade observará um procedimento interno que assegure o contraditório e a ampla defesa, com prazo razoável para apresentação de justificativas e decisão fundamentada.

6.2. Advertência Aplicada por escrito em casos de menor gravidade, quando a infração for pontual, não reiterada e não causar prejuízo relevante ao ambiente institucional. Exemplos incluem:

• Desrespeito ocasional a colegas, alunos ou responsáveis, sem conteúdo ofensivo grave.
• Descumprimento leve de normas internas ou atrasos reiterados e injustificados.
• Uso inadequado, porém sem dolo, de equipamentos ou materiais pedagógicos.
• Falta de zelo pontual com o cumprimento de atividades programadas.
• Comunicação inapropriada, mas sem gravidade, com responsáveis ou colegas de trabalho.

6.3. Suspensão Aplicada em casos de reincidência em faltas leves ou pela prática de infrações de maior relevância, que comprometam a ordem, o respeito, a confiança ou a segurança no ambiente educacional. Exemplos incluem:

• Reiteração de comportamentos que já geraram advertência.
• Agressão verbal grave contra colegas, alunos ou responsáveis.
• Uso indevido de tecnologia com prejuízo à privacidade, segurança ou aprendizado dos alunos.
• Falta injustificada ou abandono reiterado de atividades previamente assumidas.
• Dano relevante ao patrimônio da empresa ou das instituições parceiras, mesmo que reparável.

6.4. Expulsão/Rescisão Aplicada em casos de conduta dolosa grave, incompatível com os princípios da The Inventors, quando configurada a reincidência em infrações já punidas com suspensão ou em casos que violem gravemente a lei e a ética. Exemplos incluem:

• Agressão física ou ameaça grave contra qualquer pessoa no ambiente institucional.
• Assédio sexual, racismo ou qualquer forma de discriminação intolerável.
• Vazamento intencional de dados pessoais ou sigilosos de alunos, colaboradores ou responsáveis.
• Fraudes ou falsificações graves em avaliações, certificados ou comunicações oficiais.
• Uso ou tráfico de substâncias ilícitas no exercício das atividades ou no ambiente de ensino.
• Danos graves ou intencionais ao patrimônio físico ou intelectual da empresa ou de escolas conveniadas.
• Atos que atentem contra a integridade, reputação ou segurança da empresa e seus membros.

7. Gestão e Revisão do Código

Este Código de Ética e Conduta será gerenciado pela Direção da The Inventors e revisado periodicamente (no mínimo anualmente, ou sempre que necessário), para garantir sua atualização e alinhamento com as melhores práticas de mercado e as leis vigentes. Todos os colaboradores e parceiros serão comunicados sobre eventuais alterações.

8. Disposições Finais

Este Código entra em vigor na data de sua publicação. A The Inventors espera que todos o leiam, compreendam e apliquem em suas rotinas. Dúvidas sobre a aplicação deste Código devem ser encaminhadas aos canais de denúncia ou à gestão. O conhecimento e cumprimento deste documento são responsabilidade de todos.

“Ética é fazer o certo mesmo que ninguém esteja olhando.” — Clóvis de Barros Filho